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Data de assinatura:
31 de Janeiro de 1990 -
Ementa:
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS, EM CARATINGA. FUNDACAO EDUCACIONAL DE CARATINGA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
31 de Janeiro de 1990 -
Fonte:
DOFC 01 02 1990 002204 1 -
Link:
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Referenda:
ENSINO SUPERIOR. -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 25/04/1991.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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