Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 98.928 de 02 de fevereiro de 1990

Data de assinatura:

02 de Fevereiro de 1990

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 89086, DE 01/12/1983 (QUE CRIA O CENTRO DE INFO RMATICA E ESTATISTICA DO MINISTERIO DA AERONAUTICA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - ALTERA O ARTIGO 3. - "ART. 3. SAO CRIADOS, DIRETAMENTE SUBORDINADOS AO DIRETOR DA DIRINFE, CENTRO S DE COMPUTACAO DA AERONAUTICA EM PROCESSAMENTO DE EXECUTAR AS ATIVIDADES DE A POIO EM PROCESSAMENTO DE DADOS AS ORGANIZACOES MILITARES SEDIADAS NA AREA DE J URISDICAO ONDE ESTIVEREM LOCALIZADOS".

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

José Sarney

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

02 de Fevereiro de 1990

Fonte:

DOFC 05 02 1990 002413 2

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTERIO DA AERONAUTICA - MAER

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 5.196, DE 26/08/2004.

Correlação:

Veto:

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Assunto:

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Classificação de direito:

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Observação:

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