-
Data de assinatura:
08 de Fevereiro de 1990 -
Ementa:
APROVA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE INSTITUCIONALIZOU O CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
09 de Fevereiro de 1990 -
Fonte:
DOFC DE 09/02/1990, P. 2769 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
APROVAÇÃO, PROTOCOLO, INSTITUCIONALIZAÇÃO, (CONASP), ORGÃO COLEGIADO, COOPERAÇÃO TÉCNICA, UNIÃO, ESTADOS, (DF), TERRITÓRIOS FEDERAIS, OBJETIVO, COMBATE, CRIME, APOIO, (MJ). COMPETÊNCIA, (CONASP). COMPOSIÇÃO, ORGÃOS, (CONASP). -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---