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Data de assinatura:
15 de Fevereiro de 1990 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSAO A REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA., PARA EXPLORAR SERVICO DE RADIODIFUSAO DE SONS E IMAGENS (TELEVISAO), NA CIDADE DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
15 de Fevereiro de 1990 -
Fonte:
DOFC 16 02 1990 003220 1 -
Link:
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Referenda:
TELECOMUNICACAO. -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991. (MANTIDA A CONCESSÃO)
DSN 17/09/2008: RENOVA POR QUINZE ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA À REDE NORDESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. PELO DECRETO 98.949, DE 15/02/1990, APROVADO PELO DLG 57, DE 13/12/1990, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO, A PARTIR DE 14/12/2005.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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