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Data de assinatura:
15 de Fevereiro de 1990 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSAO OUTORGADA A RAULAND PUBLICIDADE E NEGOCIOS LTDA., PARA EXPL ORAR SERVICO DE RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CASTANHAL, EST ADO DO PARA. - OUTORGADA ATRAVES DO DEC. 83635, DE 27/06/1979. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
15 de Fevereiro de 1990 -
Fonte:
DOFC 16 02 1990 003220 1 -
Link:
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Referenda:
MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA - MINFRA. -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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