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Data de assinatura:
07 de Março de 1990 -
Ementa:
DECLARA MONUMENTO NACIONAL O CEMITERIO DO BATALHAO, NO MUNICIPIO DE CAMPO MAI OR, ESTADO DO PIAUI. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
07 de Março de 1990 -
Fonte:
DOFC 08 03 1990 004652 1 -
Link:
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Referenda:
MINISTERIO DO EXERCITO - MEX -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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