Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto nº 99.079 de 08 de março de 1990
Data de assinatura:
08 de Março de 1990
Ementa:
OUTORGA CONCESSAO A RADIO IPIRA LTDA., PARA EXPLORAR SERVICO DE RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE IPIRA, ESTADO DA BAHIA.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
José Sarney
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
08 de Março de 1990
Fonte:
DOFC 09 03 1990 004768 2
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA - MINFRA.
Alteração:
Correlação:
DLG 37, DE 22/06/1992: APROVA O ATO QUE OUTORGA, POR DEZ ANOS, A CONCESSÃO À RÁDIO IPIRÁ LTDA.
Veto:
---
Assunto:
---
Classificação de direito:
---
Observação:
---