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Decreto nº 99.081 de 08 de março de 1990
Data de assinatura:
08 de Março de 1990
Ementa:
OUTORGA CONCESSAO A RADIO ALVORADA LTDA., PARA EXPLORAR SERVICO DE RADIODIFUSA O SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CRUZ DAS ALMAS, ESTADO DA BAHIA.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
José Sarney
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
08 de Março de 1990
Fonte:
DOFC 09 03 1990 004769 1
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTERIO DAS COMUNICACOES.
Alteração:
DLG N. 8 - 12/05 D.O. 14/05/1993 P. 6469: APROVA
Correlação:
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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