ENCERRA AS ATIVIDADES DA COMISSÃO EXECUTIVA E DO GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DAS COMUNIDADES INDÍGENAS, DAS POPULAÇÕES ENVOLVIDAS NO PROCESSO EXTRATIVISTA E AS RIBEIRINHAS DE QUE TRATA O
DEC 96.944 , DE 12 DE OUTUBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.