-
Data de assinatura:
09 de Março de 1990 -
Ementa:
ENCERRA AS ATIVIDADES DA COMISSÃO EXECUTIVA E DO GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DAS COMUNIDADES INDÍGENAS, DAS POPULAÇÕES ENVOLVIDAS NO PROCESSO EXTRATIVISTA E AS RIBEIRINHAS DE QUE TRATA O DEC 96.944 , DE 12 DE OUTUBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
12 de Março de 1990 -
Fonte:
DOFC DE 12/03/1990, P. 4857 -
Link:
-
Referenda:
GABINETE MILITAR DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ENCERRAMENTO, ATIVIDADE, COMISSÃO EXECUTIVA, GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, COMUNIDADE INDÍGENA, POPULAÇÃO, PROCEDIMENTO, EXTRATIVISMO. -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---