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Decreto nº 99.093 de 09 de março de 1990
Data de assinatura:
09 de Março de 1990
Ementa:
PROMULGA O ACORDO SOBRE TRANSPORTE AÉREO, ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO CANADÁ
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
José Sarney
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
12 de Março de 1990
Fonte:
D.O.U de 12/03/1990, pág. nº 4867
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE
Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 11.891
, DE 23/01/2024
Correlação:
Veto:
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Assunto:
PROMULGAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, TRANSPORTE AEREO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CANADA
Classificação de direito:
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Observação:
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