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Data de assinatura:
09 de Março de 1990 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE RÁDIO BLUMENAU LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DE BLUMENAU, ESTADO DE SANTA CATARINA. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
09 de Março de 1990 -
Fonte:
DOFC DE 12/03/1990, P. 4889 -
Link:
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Referenda:
MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA - MINFRA. -
Alteração:
DSN DE 25/03/2002 - D.O.U. DE 26/03/2002, P. 1: TRANSFERE A CONCESSÃO PARA A EMPRESA BLUMENAUENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA.
DSN DE 27/06/2002: RENOVA A CONCESSÃO , PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 20/02/1995.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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