-
Data de assinatura:
09 de Março de 1990 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSAO OUTORGADA A SOCIEDADE RADIO RURAL DE MUZAMBINHO LTDA., PARA EXPLORAR SERVICO DE RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE MUZAMBINHO , ESTADO DE MINAS GERAIS. - OUTORGADA ATRAVES DA PORTARIA 718, DE 15/08/1979. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
09 de Março de 1990 -
Fonte:
DOFC 12 03 1990 004890 1 -
Link:
-
Referenda:
MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA - MINFRA. -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---