Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 99.245 de 10 de maio de 1990

Data de assinatura:

10 de Maio de 1990

Ementa:

INSTITUI O 'PROJETO PALÁCIO DA ALVORADA' E CRIA COMISSÃO PARA A SUA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Collor

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

11 de Maio de 1990

Fonte:

DOFC DE 11/05/1990, P. 8897

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ

Alteração:

RETIFICAÇÃO: DOFC DE 14/05/1990
REVOGADO PELO DECRETO 10.223, DE 05/02/2020. Vigência

Correlação:

DSN DE 15/05/1990 - D.O. DE 17/05/1990, SEÇÃO II: DESIGNA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO.

PRT/SG/PR 11 - D.O. DE 23/10/1992, P. 14918: NORMAS SOBRE VISITAÇÃO PÚBLICA.

Veto:

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Assunto:

CRIAÇÃO, PROJETO PALÁCIO DA ALVORADA. CRIAÇÃO, COMISSÃO, ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROJETO PALÁCIO DA ALVORADA. COMPETÊNCIA, COMISSÃO, ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROJETO PALÁCIO DA ALVORADA.

Classificação de direito:

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Observação:

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