-
Data de assinatura:
11 de Maio de 1990 -
Ementa:
ALTERA O DECRETO 98.161, DE 21/09/1989, QUE DISPOE SOBRE A ADMINISTRACAO DO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - FNMA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Collor -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
14 de Maio de 1990 -
Fonte:
DOFC 14/05/1990 P. 8994 -
Link:
-
Referenda:
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC 3.524, DE 26/06/2000.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---