Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 99.265 de 25 de maio de 1990

Data de assinatura:

25 de Maio de 1990

Ementa:

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTÁRTICOS (CONANTAR).

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Collor

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

25 de Maio de 1990

Fonte:

DOFC DE 28/05/1990, P. 10055

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE

Alteração:

REVOGADO PELO DEC 123, DE 20/05/1991

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, (CONANTAR), PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, ORGÃOS, (CONANTAR), INCLUSÃO, (MEFP), (MINFRA), (MARA).

Classificação de direito:

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Observação:

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