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Data de assinatura:
23 de Julho de 2019 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 7.559, de 1º de setembro de 2011, que dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
24 de Julho de 2019 -
Link:
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Referenda:
Cidadania (MCID) -
Alteração:
REVOGADO PELO DECRETO Nº 12.166, DE 05/09/2024.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , PLANO NACIONAL , LIVRO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO , COORDENAÇÃO , SIMULTANEIDADE , MINISTERIO DA CIDADANIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) . -
Classificação de direito:
POLITICA CULTURAL . -
Observação:
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