-
Data de assinatura:
23 de Julho de 2019 -
Ementa:
Institui o Comitê Técnico de Acompanhamento da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar da Bacia Sedimentar Marítima de Sergipe-Alagoas e Jacuípe. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
24 de Julho de 2019 -
Fonte:
-
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
CRIAÇÃO , COMITE , TECNICO , OBJETIVO , ACOMPANHAMENTO , AVALIAÇÃO , MEIO AMBIENTE , AREA , BACIA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , JACUIPE (AL) . -
Classificação de direito:
MEIO AMBIENTE . -
Observação:
---