-
Data de assinatura:
27 de Junho de 1990 -
Ementa:
DA NOVA REDACAO AOS ARTS. 5, 6, 10 E 11 DO DECRETO 99274, DE 6/06/1990, QUE RE GULAMENTA AS LEIS 6902, DE 27/04/1981, E 6938, DE 31/08/1981, E DA OUTRAS PROV IDENCIAS. - O PRESIDENTE DO CONAMA SERA SUBSTITUIDO, NAS SUAS FALTAS E IMPEDIMENTOS, PEL O SECRETARIO-ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE OU, NA FALTA DESTE, PELO PRESIDENTE DO I BAMA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Collor -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
27 de Junho de 1990 -
Fonte:
DOFC 28 06 1990 012453 1 -
Link:
-
Referenda:
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA -
Alteração:
REVOGADO PELO DECRETO 1523, DE 13/06/95 - D.O. 14/06/1995.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---