• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  24 de Julho de 2019

• Ementa:

  Institui a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística.

• Situação:

  Não consta revogação expressa

• Chefe de Governo:

  Jair Messias Bolsonaro

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  25 de Julho de 2019

• Fonte:

  D.O.U de 25/07/2019, pág. nº 4

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  Cidadania (MCID)

• Alteração:

  DEC 11.119, DE 01/07/2022: ALTERA OS ARTS. 2º, 3º, 6º E  7º. 
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO TÉCNICA , INVENTÁRIO, DIVERSIDADE , LINGUAGEM , TERRITÓRIO NACIONAL .

• Classificação de direito:

  EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

• Observação:

  ---