-
Data de assinatura:
25 de Julho de 2019 -
Ementa:
Dispõe sobre o Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
26 de Julho de 2019 -
Link:
-
Referenda:
Economia (ME) -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMITE , ATIVIDADE , PESQUISA , DESENVOLVIMENTO , REGIÃO AMAZONICA , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA . -
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA . -
Observação:
---