Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 99.519 de 11 de setembro de 1990

Data de assinatura:

11 de Setembro de 1990

Ementa:

INSTITUI A COMISSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO E CIDADANIA.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Collor

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

12 de Setembro de 1990

Fonte:

DOFC DE 12/09/1990, P. 17272

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC

Alteração:

REVOGADO PELO DECRETO 10.223, DE 05/02/2020. Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

CRIAÇÃO, COMISSÃO, PROGRAMA NACIONAL, ALFABETIZAÇÃO, CIDADANIA, (MEC). OBJETIVO, COMISSÃO, PROGRAMA NACIONAL, ALFABETIZAÇÃO, CIDADANIA. COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMISSÃO, PROGRAMA NACIONAL, ALFABETIZAÇÃO, CIDADANIA. CRIAÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, COMISSÃO, PROGRAMA NACIONAL, ALFABETIZAÇÃO, CIDADANIA.

Classificação de direito:

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Observação:

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