-
Data de assinatura:
06 de Agosto de 2019 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 9.783, de 7 de maio de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Vigência -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
07 de Agosto de 2019 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ME -
Alteração:
DEC 10.790, DE 09/09/2021: REVOGA O ART. 6º E O ANEXO IV. Vigência
REVOGADO PELO DEC 11.184, DE 25/08/2022. Vigência -
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , SUBSTITUIÇÃO , REMANEJAMENTO , SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) , MINISTERIO DA ECONOMIA . -
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA . -
Observação:
---