Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 99.605 de 13 de outubro de 1990

Data de assinatura:

13 de Outubro de 1990

Ementa:

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SECRETARIA DOS DESPORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEDES) PALACIO DOS ESPORTES.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Fernando Collor

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

13 de Outubro de 1990

Fonte:

DOFC DE 15/10/1990, P. 19520

Link:

Texto integral

Referenda:

SECRETARIA DOS DESPORTOS - SEDES

Alteração:

VER PRT/SEDES N. 58 - 07/04/1992 D.O. 09/04/1992 P. 4487 (REGULAMENTO PALACI
O DOS ESPORTES).
DEC. 734, 27/01/1993 (TRANSFORMACAO DE CARGOS DO MEC): REVOGA NAQUILO QUE COLI
DIR COM AS DISPOSICOES DESTE DECRETO).
REVOGADO A PARTIR DE 18/08/2019 PELO DEC 9.917, DE 18/07/2019 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

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Classificação de direito:

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Observação:

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