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Data de assinatura:
07 de Novembro de 1990 -
Ementa:
INSTITUI O COMITÊ NACIONAL DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Fernando Collor -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
08 de Novembro de 1990 -
Fonte:
DOFC DE 08/11/1990, P. 21239 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ; MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO - MEFP -
Alteração:
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Correlação:
EXM/MJ/SCT Nº 171- D.O. DE 28/06/1990, P. 12455: SUBMETE O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROGRAMA BRASILEIRO DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE (PUBLICADA NA ÍNTEGRA - APROVADA)
DEC 99.676, DE 07/11/1990: INSTITUI O ANO NACIONAL DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE
DSN DE 06/09/1991: ALTERA ART. 3º (INCLUI SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL)
PRT/MPS 153 - D.O. DE 10/06/1992, P. 7333: COMITÊ GESTOR
DSN DE 18/08/1992: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÕES NO ÂMBITO DO PBQP
DSN DE 18/08/1992: CRIA COMISSÃO PARA REALIZAR DIAGNÓSTICO SISTEMÁTICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, COMITÊ NACIONAL, QUALIDADE, PRODUTIVIDADE, COMPETÊNCIA, COMITÊ NACIONAL, QUALIDADE, PRODUTIVIDADE, OBJETIVO, COMITÊ NACIONAL, QUALIDADE, PRODUTIVIDADE, ORIENTAÇÃO, COORDENAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMITÊ NACIONAL, QUALIDADE, PRODUTIVIDADE. -
Classificação de direito:
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Observação:
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