• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  16 de Agosto de 2019

• Ementa:

  Convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Jair Messias Bolsonaro

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  19 de Agosto de 2019

• Fonte:

  D.O.U de 19/08/2019, pág. nº 1

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH)

• Alteração:

  DEC 10.127, DE 25/11/2019: ALTERA ART. 1º. 

  
  

  REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.619, DE 25/07/2023.

  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  CONVOCAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , POLITICA , PODER PUBLICO , ATENDIMENTO , JUVENTUDE .

• Classificação de direito:

  POLITICA SOCIAL , JUVENTUDE .

• Observação:

  ---