Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto-Lei nº 1.028 de 21 de outubro de 1969
Data de assinatura:
21 de Outubro de 1969
Ementa:
APROVA O ESTATUTO DA FEDERAÇÃO DAS ESCOLAS FEDERAIS ISOLADAS DO ESTADO DA GUANABARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Junta Militar
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
21 de Outubro de 1969
Fonte:
DOFC 27 10 1969 009169 1
Link:
Texto integral
Referenda:
ENSINO SUPERIOR.
Alteração:
LEI 6.363
, DE 23/09/1976: ALTERA ART. 1º
Correlação:
DEC-071893/1973 DOFC 19/03/1973 002721 1
Veto:
---
Assunto:
---
Classificação de direito:
---
Observação:
---