-
Data de assinatura:
08 de Abril de 1939 -
Ementa:
DISPOE SOBRE AS OPERACOES DE CAMBIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Getúlio Vargas -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
10 de Abril de 1939 -
Fonte:
D.O.U de 10/04/1939, pág. nº 8113 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MINISTERIO DA FAZENDA. BANCO CENTRAL -
Alteração:
DEL 1394 - 29/06/1939: ALTERAREVOGADO PELO DEL 9.025, DE 27/02/1946 (OBSERVACAO: O NUMERO DO DEL REVOGADO NO ART. 20 CONSTA COMO 1301, DE 08/04/1939 - MAS PELA DATA, QUE É A MESMA DO DEL 1201 E PELA MATERIA, VERIFICA-SE TRATAR DA REVOGACAO REALMENTE DO DEL 1201).REVOGADO PELA LEI 14.286, DE 29/12/2021. Vigência
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---