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Data de assinatura:
18 de Maio de 1939 -
Ementa:
CRIA A COMISSÃO DE METALURGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Getúlio Vargas -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
18 de Maio de 1939 -
Fonte:
COLEÇÃO DAS LEIS DO BRASIL. 1939. V. 3., P. 165 -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES; MINISTÉRIO DA MARINHA; MINISTÉRIO DA GUERRA; MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES; MINISTÉRIO DA FAZENDA; MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS; MINISTÉRIO DA AGRICULTURA; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE; MINISTÉRIO DO TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
CRIAÇÃO, COMISSÃO, METALURGIA, (MM), OBJETIVO, REGULAMENTAÇÃO, ALIENAÇÃO, DEVOLUÇÃO, PRODUTO MINERAL, REPARTIÇÃO PÚBLICA, DISTRIBUIÇÃO, COTA, MINISTÉRIO DA GUERRA. DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO, METALURGIA, REPRESENTANTE, (MM), MINISTÉRIO DA GUERRA, MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, AUDIÊNCIA, COMISSÃO, METALURGIA, DETERMINAÇÃO, AUSÊNCIA, POSSIBILIDADE, APROVEITAMENTO, PRODUTO MINERAL, INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO, ANTERIORIDADE, VENDA, PARTICULAR. REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, EXPLORAÇÃO, ESTRUTURA METALICA, NAVIO, AFUNDAMENTO. -
Classificação de direito:
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Observação:
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