Base Legislação da Presidência da República - Decreto-Lei nº 132 de 01 de fevereiro de 1967

Data de assinatura:

01 de Fevereiro de 1967

Ementa:

ALTERA A LEI 3.654, DE 4/11/1959 (QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE MATERIAL BELICO, DAS ARMAS DE COMUNICAÇÕES E DE ENGENHARIA, REGULA AS CONDIÇÕES DE EXTINÇÃO DO QUADRO DE TÉCNICOS DA ATIVA).

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Castello Branco

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

01 de Fevereiro de 1967

Fonte:

DOFC 02 02 1967 001435 3

Link:

Texto integral

Referenda:

(ME); ENSINO.

Alteração:

LEI 5.398, DE 04/03/1968: ACRESCE PAR. UNICO AO ART. 2º

REVOGADO PELA LEI 6.265, DE 19/11/1975.

Correlação:

Veto:

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Assunto:

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Classificação de direito:

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Observação:

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