Base Legislação da Presidência da República - Decreto-Lei nº 143 de 02 de fevereiro de 1967

Data de assinatura:

02 de Fevereiro de 1967

Ementa:

ESTABELECE MODIFICAÇÕES NO PLANO FERROVIARIO NACIONAL, DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃCAO, APROVADO PELA LEI 4.592, DE 29/12/1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Castello Branco

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

02 de Fevereiro de 1967

Fonte:

DOFC 03 02 1967 001501 2

Link:

Texto integral

Referenda:

MINISTERIO DOS TRANSPORTES.

Alteração:

REVOGADO PELA LEI 5.917, DE 10/09/1973.

Correlação:

Veto:

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Assunto:

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Classificação de direito:

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Observação:

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