Base Legislação da Presidência da República - Decreto-Lei nº 1.447 de 13 de fevereiro de 1976

Data de assinatura:

13 de Fevereiro de 1976

Ementa:

DISPÕE SOBRE A TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DE QUE TRATA A LEI Nº 5.787, DE 27 DE JUNHO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Ernesto Geisel

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

13 de Fevereiro de 1976

Fonte:

DOFC 16 02 1976 002247 1

Link:

Texto integral

Referenda:

ESTADO MAIOR DAS FORCAS ARMADAS - EMFA.

Alteração:

DEL 1.901, DE 22/12/1981: ALTERAÇÃO

DEL 2.380, DE 09/12/1987: ALTERA ART. 1º

REVOGADO PELA LEI 8.237, DE 30/09/1991. (REVOGADO POR MPV)

Correlação:

DLG-000027/1976 DOFC 03/05/1976 005479 1 APROVACAO DE TEXTO.
DEL-001448/1976 DOFC 16/02/1976 002247 1
DEL-001526/1977 DOFC 28/02/1977 002281 1
DEL-001659/1979 DOFC 25/01/1979 001233 1
DEL-002201/1984 DOFC 27/12/1984 019713 2
DEL-002364/1987 DOFC 23/10/1987 017549 1

Veto:

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Assunto:

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Classificação de direito:

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Observação:

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