Assunto:
ESPÉCIE, MERCADORIA, PASSAGEIRO, ISENÇÃO, TRIBUTAÇÃO, INGRESSO, TERRITÓRIO NACIONAL.
RESTRIÇÃO, ISENÇÃO, TRIBUTAÇÃO, BAGAGEM, PASSAGEIRO, MAQUINARIA, MATERIAL ELÉTRICO, MATERIAL ELETRÔNICO, ALIMENTOS, FUMO, BEBIDA.
CONCESSÃO, ISENÇÃO, TRIBUTAÇÃO, JORNALISTA, FOTÓGRAFO, TURISTA, ESTRANGEIRO, BAGAGEM, RÁDIO, MATERIAL FOTOGRÁFICO, MÁQUINA DE ESCREVER, BINÓCULO, GRAVADOR DE SOM, MATERIAL CINEMATOGRAFICO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL.
COMPETÊNCIA, MINISTRO DE ESTADO, (MF), FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO.
EXCLUSÃO, ISENÇÃO, TRIBUTAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, AERONAVE, EMBARCAÇÃO, TRANSPORTE. REQUISITOS, INGRESSO, TERRITÓRIO NACIONAL, VEÍCULO AUTOMOTOR.
NORMAS, TRANSFERÊNCIA, PROPRIEDADE, VEÍCULO AUTOMOTOR, ISENÇÃO, TRIBUTAÇÃO, INGRESSO, TERRITÓRIO NACIONAL.
FIXAÇÃO, ALÍQUOTA, COBRANÇA, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO.
EXTENSÃO, PASSAGEIRO, ZONA FRANCA, MANAUS, REGULAMENTAÇÃO, TRIBUTOS, IMPORTAÇÃO.
DEFINIÇÃO, REGIME, ENTREPOSTO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA.
REGULAMENTO, DEPÓSITO, MERCADORIA, ENTREPOSTO ADUANEIRO, (FUNDAF).
DEFINIÇÃO, FISCO, FAZENDA NACIONAL.
NORMAS, ALIENAÇÃO, MERCADORIA, IMPORTAÇÃO, COMPETÊNCIA, MINISTRO DE ESTADO, (MF).
NORMAS, AQUISIÇÃO, MERCADORIA, ZONA FRANCA.
COMPETÊNCIA, MINISTRO DE ESTADO, (MF), REGULAMENTAÇÃO, PROCEDIMENTO FISCAL, SECRETARIA, RECEITA FEDERAL.
NORMAS, EXPEDIÇÃO, GUIA DE IMPORTAÇÃO, INGRESSO, MERCADORIA, ZONA FRANCA, MANAUS.
COMPETÊNCIA, (CACEX), REEXPORTAÇÃO.