Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto-Lei nº 164 de 13 de fevereiro de 1967
Data de assinatura:
13 de Fevereiro de 1967
Ementa:
MODIFICA A LEGISLACAO DA POLITICA ECONOMICA DA BORRACHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Castello Branco
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
13 de Fevereiro de 1967
Fonte:
DOFC 14 02 1967 001787 3
Link:
Texto integral
Referenda:
MA
Alteração:
REVOGADO PELA LEI 9479, DE 12/08/1997, A PARTIR DE SUA VIGENCIA.
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
---
Classificação de direito:
---
Observação:
---