Assunto:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, IMPOSTO ÚNICO, IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTÍVEL, (TRU).
FIXAÇÃO, ALÍQUOTA, INCIDÊNCIA, IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTÍVEL, DERIVADOS, PETRÓLEO, GASOLINA, QUEROSENE, ÓLEO DIESEL, ÓLEO COMBUSTÍVEL, NAFTA.
REQUISITOS, FIXAÇÃO, TABELA, (TRU), COMPETÊNCIA, MINISTRO DE ESTADO, (MTR).
ALTERAÇÃO, RENOVAÇÃO, LICENCIAMENTO, VEÍCULO AUTOMOTOR, NÚMERO, PLACA, IDENTIFICAÇÃO. RECOLHIMENTO, (TRU), RECEITA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, TESOURO NACIONAL.
DISTRIBUIÇÃO, PERCENTAGEM, PRODUTO, ARRECADAÇÃO, (TRU), ESTADOS, MUNICÍPIOS, (DF), TERRITÓRIOS FEDERAIS, UNIÃO FEDERAL, (DNER).
DESTINAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, ARRECADAÇÃO, (TRU), SUPERVISÃO, (MIC), (MTR), (MME), (PROÁLCOOL), PROGRAMA, TRANSPORTE, ECONOMIA, COMBUSTÍVEL, DESENVOLVIMENTO, CARVÃO, FONTE, ENERGIA.