Base Legislação da Presidência da República - Decreto-Lei nº 174 de 15 de fevereiro de 1967

Data de assinatura:

15 de Fevereiro de 1967

Ementa:

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 5.020, DE 7 DE JUNHO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONÁUTICA.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Castello Branco

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

15 de Fevereiro de 1967

Fonte:

DOFC 16 02 1967 001905 4

Link:

Texto integral

Referenda:

(MAER); PESSOAL MILITAR.

Alteração:

LEI 5.500, DE 20/09/1968 DOFC 23/09/1968 008329 1 ALTERACAO. (REVOGADO)

DEL 321, DE 04/04/1967 DOFC 05/04/1967 003969 1 ALTERACAO. (REVOGADO)

- REVOGADO PELA LEI 5.821, DE 10/11/1972.

Correlação:

Veto:

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Assunto:

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Classificação de direito:

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Observação:

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