-
Data de assinatura:
05 de Agosto de 1980 -
Ementa:
REESTRUTURA O GRUPO EXECUTIVO DAS TERRAS DO ARAGUAIA - TOCANTINS (GETAT), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
João Figueiredo -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
05 de Agosto de 1980 -
Fonte:
DOFC 06 08 1980 015538 2 -
Link:
-
Referenda:
MEFP - POLITICA FUNDIARIA -
Alteração:
OBSERVACAO: O DEL 2328 - 05/05/1987 EXTINGUE O GETAT.
-
Correlação:
DLG 120 - DOFC 24/11/1980: APROVACAO DE TEXTO.
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---