• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  05 de Dezembro de 1939

• Ementa:

  PERMITE A ADMISSAO DE PESSOAS JURIDICAS NAS COOPERATIVAS DE INDUSTRIAS EXTRATI VAS.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Getúlio Vargas

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  05 de Dezembro de 1939

• Fonte:

  ---

• Link:

  Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui

• Referenda:

  COOPERATIVAS

• Alteração:

  - REVOGADO PELO DEL 59 - 21/11/1966.
  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---