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Data de assinatura:
08 de Março de 1940 -
Ementa:
MODIFICA DISPOSICOES REFERENTES AO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES DA MARINHA. (DEL 335, DE 15/03/1938) -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Getúlio Vargas -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
11 de Março de 1940 -
Fonte:
DOFC 11/03/1940 -
Link:
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Referenda:
MINISTERIO DA MARINHA - MM -
Alteração:
REVOGADO PELA LEI 6158, DE 05/12/1974
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Correlação:
AVN 106 - BLMM 05/75 P. 323: APROVA INSTRUCOES INGRESSO.
DLG 27 - DOFC 22/06/1984: APROVA O TEXTO.
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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