-
Data de assinatura:
13 de Março de 1938 -
Ementa:
CRIA O QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Getúlio Vargas -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
21 de Março de 1938 -
Fonte:
DOFC 21/03/1938 -
Link:
-
Referenda:
MINISTERIO DA MARINHA - MM -
Alteração:
DEL 437 - 20/05/1938: CANCELA LIMITE DE IDADE
PARA ADMISSÃO NOS QUADROS
DE OFICIAIS AUXILIARES
REVOGADO PELA LEI 6158 DE 05/12/1974:
-
Correlação:
DEC. 2525 - DOFC 24/03/1938: REGULAMENTO.
AVN 106 - BLMM 05/75: APROVA INSTRUCOES INGRESSO.
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---