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Decreto-Lei nº 334 de 12 de outubro de 1967
Data de assinatura:
12 de Outubro de 1967
Ementa:
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO ÚNICO SOBRE MINERAIS DO PAÍS, ALTERANDO, EM PARTE, A
LEI 4.425
, DE 8 DE OUTUBRO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Costa e Silva
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
12 de Outubro de 1967
Fonte:
DOFC 13 10 1967 000000 0
Link:
Texto integral
Referenda:
TRIBUTOS.
Alteração:
DEL 1.076
, DE 23/01/1970: ALTERAÇÃO
- REVOGADO PELO
DEL 1.038
, DE 21/10/1969.
Correlação:
DEC 38.860
, DE 13/03/1956: REGULAMENTAÇÃO PARCIAL.
DLG-000001/1968 DOFC 30/01/1968 000000 0
DEL-000765/1969 DOFC 15/08/1969 006947 2
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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