-
Data de assinatura:
14 de Fevereiro de 1969 -
Ementa:
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 4.048, DE 29/12/1961, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Costa e Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
14 de Fevereiro de 1969 -
Fonte:
DOFC 19 02 1969 001513 1 -
Link:
-
Referenda:
MICT. -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---