-
Data de assinatura:
22 de Julho de 1943 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO FINANCEIRA DA UNIÃO COM AS ENTIDADES PRIVADAS A QUE SE REFERE O DEL 527, DE 01/07/1938. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Getúlio Vargas -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
22 de Julho de 1943 -
Fonte:
--- -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MINISTÉRIO DA FAZENDA. -
Alteração:
DEL 6889 - 21/09/1944: ALTERA ARTS. 14 A 20.
DEL 7332 - 20/02/1945: SUBVENÇÕES FEDERAIS
DEL 8271 - 02/12/1945: SUBVENÇÃO AOS DIRETÓRIOS ACADÊMICOS
DEL 8459 - 26/12/1945: DISPÕE SOBRE
DEL 9322 - 06/06/1946: AMPLIA PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PEDIDOS
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---