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Data de assinatura:
01 de Setembro de 1938 -
Ementa:
CRIA O ARSENAL DE MARINHA DA ILHA DAS COBRAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Getúlio Vargas -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
01 de Setembro de 1938 -
Fonte:
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Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
MINISTERIO DA MARINHA - MM; DEFESA -
Alteração:
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Correlação:
DEL 1889 - 15/12/1939: EXTINGUE A DIRETORIA DE OBRAS DO NOVO ARSENAL DE
MARINHA DA ILHA DAS COBRAS.
DEC. 24587 - 26/02/1948: INCORPORA O ARSENAL DO RJ AO ARSENAL DA ILHA
DAS COBRAS.
DEC. 58678 - 21/06/1966: REGULAMENTO DO ARSENAL DO RJ
PRT 01 - 02/01/1969: REGIMENTO INTERNO
PRT 382 - 24/03/1969: ALTERA REGIMENTO (PRT. 1)
PRT 1744 - 17/11/1969: ALTERA REGIMENTO (PRT. 1)
DEC. 76591 - 11/11/1975: ALTERA REGULAMENTO (56678)
DEC. 96458 - 02/08/1988: DISPOE SOBRE O ARSENAL DO RJ.
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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