-
Data de assinatura:
28 de Junho de 1944 -
Ementa:
DISPOE SOBRE CLASSIFICACAO, AVALIACAO E PADRONIZACAO DOS PRODUTOS MINERAIS DES TINADOS A EXPORTACAO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Getúlio Vargas -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
28 de Junho de 1944 -
Fonte:
--- -
Link:
Estamos em processo de inclusão retrospectiva dos atos em nosso acervo. Enquanto isso, acesse o ato clicando aqui -
Referenda:
--- -
Alteração:
- REVOGADO PELA LEI 5025 - 10/06/1966.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---