-
Data de assinatura:
04 de Outubro de 1944 -
Ementa:
DISPOE SOBRE A IDENTIFICACAO DO GADO BOVINO VACINADO CONTRA O ABORTO INFECCIOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Getúlio Vargas -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
06 de Outubro de 1944 -
Fonte:
D.O. 06/10/1944 -
Link:
-
Referenda:
MINISTERIO DA AGRICULTURA -
Alteração:
- ALTERADO PELA LEI 66 - 17/08/1947.
- REVOGADO PELA LEI 1388 - 25/06/1951.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---