• Pesquisar Legislação

• Data de assinatura:

  28 de Julho de 1969

• Ementa:

  ALTERA A LEGISLACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL.

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  Costa e Silva

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  28 de Julho de 1969

• Fonte:

  DOFC 29 07 1969 006441 1

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  PREVIDENCIA SOCIAL.

• Alteração:

  DEL-000795/1969 DOFC 28/08/1969 007307 1 ALTERACAO.
  - REVOGADO PELA LEI 5890 - 08/06/1973.
  
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

  ---

• Assunto:

  ---

• Classificação de direito:

  ---

• Observação:

  ---