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Decreto-Lei nº 754 de 11 de agosto de 1969
Data de assinatura:
11 de Agosto de 1969
Ementa:
ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 224 DA CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Costa e Silva
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
12 de Agosto de 1969
Fonte:
DOFC 12/08/1969
Link:
Texto integral
Referenda:
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Alteração:
Correlação:
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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