-
Data de assinatura:
20 de Agosto de 1969 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DO CAFÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Costa e Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
20 de Agosto de 1969 -
Fonte:
DOFC 21 08 1969 007098 3 -
Link:
-
Referenda:
MICT. MF. -
Alteração:
-
Correlação:
DEC 65.198, DE 19/09/1969: ESTATUTO. (REVOGADO)
DEC 95.162, DE 06/11/1987: ESTATUTO.
PRT 72 - D.O. 20/06/1980: ESTATUTO.
PRT 48 - D.O. 04/03/1985: ESTATUTO.
EXM 111 - D.O. 17/09/1991: ENCERRA PROCESSO DE EXTINCAO
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---