-
Data de assinatura:
25 de Agosto de 1969 -
Ementa:
ANULA PARTE DE DOTACAO CONSTANTE DA LEI 5.546, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1968. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Costa e Silva -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
25 de Agosto de 1969 -
Fonte:
DOFC 26 08 1969 007238 3 -
Link:
-
Referenda:
UNIAO FEDERAL; ORCAMENTO. -
Alteração:
DEC-065693/1969 DOFC 13/11/1969 009809 2
DEC-065959/1969 DOFC 24/12/1969 010987 1
DEC-065886/1969 DOFC 17/12/1969 010779 1
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---