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Data de assinatura:
26 de Janeiro de 1946 -
Ementa:
INSTITUI, EM CARATER PERMANENTE O SERVICO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS FORCAS ARMADAS. - CRIADO PELO DEL 6535, DE 26/05/1944. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Linhares -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
26 de Janeiro de 1946 -
Fonte:
DOFC 29 01 1946 000000 0 -
Link:
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Referenda:
ESTADO MAIOR DAS FORCAS ARMADAS - EMFA. -
Alteração:
DEL 9081 - 21/03/1946: PRORROGA PRAZO (ART. 8.).
DEL 9505 - 23/07/1946: ALTERA ARTS. 4, 5, 6 E 7.
REVOGADO PELA LEI 5711 - 08/10/1971.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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